NAESPE ITAPEMA

Prefeitura Municipal de Itapema
Secretaria Municipal de Educação
Gestão 2006 - 2008

PREFEITO MUNICIPAL
Sabino Bussanello

VICE PREFEITO
Jucelino Schmidt

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Paulo Ferreira Pereira - Secretário Municipal da Educação.
Cristian Igor Candel - Diretor Administrativo
Tayana Moritz Tomazoni – Diretora Pedagógica
Maira Kelling Machado – Coordenadora Pedagógica
Aline Cristina Vidal Nunes – Coordenadora Pedagógica Educação Inclusiva




ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
E PROGRAMA CAMINHAR
DIRETRIZ
2007 – 2008









Condução dos trabalhos: Direção Pedagógica: 2007 – 2008
Pesquisa e primeiras conclusões: Equipe de Orientadores Educacionais 2007 - 2008
Redação Final: Tayana Moritz Tomazoni
Aline Cristina Vidal Nunes

MUNICÍPIO DE ITAPEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO PEDAGÓGICA


ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E PROGRAMA CAMINHAR
DIRETRIZ
2007 – 2008



INTRODUÇÃO


A síntese a seguir apresentada surge da proposta de documentarmos a discussão pedagógica desenvolvida por educadores da Rede Municipal de Ensino de Itapema a respeito de um tema eleito para receber tratamento especial. Este documento é, pois, resultante das definições provindas de um grupo de encontros com especialistas, principalmente com os Orientadores Educacionais desta rede, e de estudos com a Coordenação de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação.
Como resultado desse debate, dividimos a atuação dos responsáveis pela Educação Inclusiva, inicialmente, em dois importantes centros de atenção:
- atendimento especializado para alunos com necessidades educacionais especiais;
- atendimento pedagógico a alunos de Séries Iniciais com dificuldades na aprendizagem.
É importante salientar que essa proposta está em conformidade com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e com o Plano Nacional de Educação Especial, instituído em janeiro de 2008. Essas diretrizes prevêem direito ao atendimento especializado aos alunos que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação e sinalização diferenciadas das dos demais alunos. Sendo assim, tais situações demandam ajudas e apoios intensos e contínuos. Enquadram-se nesse atendimento alunos com deficiência, alunos que apresentam transtornos globais de desenvolvimento (Autismo, síndromes do espectro do autismo, dentre outros) e os que apresentam quadros de síndromes. Para garantir tal direito, os alunos com necessidades educacionais especiais são atendidos, além de freqüentarem o ensino regular, pelos NAESPE – Núcleos de Atendimento Educacional Especializado.
O atendimento pedagógico a alunos com dificuldades na aprendizagem se dá por meio do Programa Caminhar e se destina aos alunos de Séries Iniciais. Trata-se de um atendimento pedagógico em extra-turno para alunos que apresentam dificuldades temporárias, principalmente as ligadas aos conteúdos.
Sendo dois os tipos de atendimento oferecidos aos alunos com necessidades educacionais especiais, apresentaremos, a seguir, orientações que direcionam a organização desses atendimentos.

1 NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Os Núcleos de Atendimento Educacional Especializado (NAESPE) são voltados aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e acentuadas dificuldades de aprendizagem ligadas a uma causa orgânica (distúrbios de aprendizagem).
O objetivo do NAESPE é complementar a formação do aluno através de recursos, ferramentas, linguagens, tecnologias e intervenções, a fim de diminuir, ou até eliminar, certas barreiras que existem em seu processo de ensino e aprendizagem.


1.1 Organização dos NAESPE

Os serviços de atendimento educacional especializado na Rede Municipal de Ensino serão oferecidos por intermédio da escola em que o aluno está matriculado e serão organizados e garantidos nos projetos políticos pedagógicos.
Quando não houver em uma escola um número mínimo de oito pessoas com necessidades educacionais especiais para abrir-se um núcleo, o aluno passa a ser atendido na escola mais próxima onde vier a estruturar-se o atendimento educacional especializado.
Sendo assim, cabe a Secretaria Municipal de Educação mapear as necessidades de abertura de núcleos nas diferentes comunidades escolares. Cabe aos especialistas da escola manter atualizados os registros dos casos que demandam atenção especializada a fim de, junto à Coordenação de Educação Inclusiva, colaborar com a estruturação desses atendimentos.

1.2 Sistemática de atendimento do NAESPE

1.2.1 Abertura do Núcleo de Atendimento Especializado

Para que a escola possa dispor de um Núcleo de Atendimento Especializado será necessária uma sala disponível e um mínimo de oito alunos com diagnóstico de deficiência (DA, DV, DM), com Transtornos Globais do Desenvolvimento, com Altas Habilidades ou Superdotação; ou até com distúrbios de aprendizagem ligados a uma causa orgânica.
No ato da matrícula, a escola já solicita a informação, junto aos pais ou responsáveis, sobre se o aluno necessita de atendimento educacional especializado. No início do ano letivo, a escola apresenta um relatório a Coordenação de Educação Inclusiva – na Secretaria Municipal de Educação – o qual apresente dados relativos ao tipo de deficiência, a laudo médico, dentre outros dados solicitados. A Coordenação de Educação Inclusiva verifica os casos de todas as escolas, verifica laudos e organiza os Núcleos e os grupos de alunos em cada um dos Núcleos, tendo como critério, como já se disse, as deficiências já citadas anteriormente.
Além dos casos que já apresentam laudo, é possível que a equipe pedagógica da escola perceba algum distúrbio de aprendizagem que precisa ser analisado por especialistas. Isso significa dizer que outros casos, além dos diagnosticados por laudo, podem vir a ser absorvidos pelo atendimento especializado dos NAESPE.
Sendo assim, os núcleos são organizados pela Secretaria Municipal de Educação, a partir do levantamento realizado pelas escolas.

1.2.2 Organização das turmas

As turmas serão divididas conforme a deficiência do aluno. Por exemplos: alunos com deficiência auditiva ficam em uma turma para desenvolver a Língua Brasileira de Sinais. Já aos alunos com baixa visão será proporcionado material específico e ampliado, e assim por diante.

1.2.3 Tempo de atendimento

Os atendimentos serão realizados no contra turno do ensino regular.
Quanto ao tempo de duração dos atendimentos, segundo estudos neurológicos, a pessoa concentra-se de forma dinâmica e participativa por noventa minutos. Nas Diretrizes do SAEDE/DM, de responsabilidade do estado, em parceria com a Fundação de Educação Especial, encontramos a orientação de que os atendimentos devem ser de no mínimo noventa minutos. Por esses motivos, os atendimentos oferecidos pelos NAESPE serão de não menos de noventa minutos. Em casos especiais, a depender da necessidade avaliada, o tempo de atenção ao grupo de alunos poderá ser superior a esse direcionamento.
Sobre o tempo de freqüência de cada aluno no NAESPE, entendemos que muitos alunos precisarão de atendimento continuamente, evitando que novos casos ocupem mesmas vagas, o que possivelmente requererá a disponibilização de outras. Mas é possível que, em certos casos, haja a possibilidade de o aluno progredir o suficiente a ponto de ser desligado do programa. Esse fluxo de alunos sempre será avaliado pela Coordenação de Educação Inclusiva, pelos professores e orientadores.

1.2.4 Aspecto pedagógico dos atendimentos

Nos atendimentos deverão ser trabalhadas questões relacionadas à autonomia. Também serão possibilitadas diferentes formas de linguagens e privilegiadas as atividades que requeiram concentração, atenção, memória, organização, análise, síntese, classificação, comparação, orientação espacial e temporal, bem como resolução de problemas e textualidade.
Os professores do NAESPE, além de elaborarem um planejamento específico para as diferentes situações de aprendizagem, dedicam-se a desenvolver adaptações de materiais didáticos (por exemplos: ampliação de material específico para o aluno com baixa visão; confecção de fichas com diferentes figuras e uma pasta com velcro para o processo de comunicação alternativa).

1.2.5 Encaminhamento

Para encaminhamento aos núcleos, os orientadores – responsáveis na escola pela garantia do processo de Inclusão – fazem uso da Ficha de Encaminhamento do NAESPE (anexo a esta diretriz). Nesta ficha encontramos os descritores ligados às áreas de aprendizagem, comportamento e organização, e por meio dela levantamos alguns dados sobre o aluno de forma a verificar se realmente há necessidade de atendimento especializado nos moldes apresentados. Para tanto, professor e orientador avaliam o caso por meio da Ficha e a encaminham para a Coordenação de Educação Inclusiva, que conclui o processo.

1.2.6 Relação entre professores do ensino regular e professores do NAESPE

Além da troca de informações para encaminhamento, a cada bimestre os professores do ensino regular recebem um registro descritivo do NAESPE (anexo a esta diretriz), referente ao atendimento realizado. Esse registro apresenta uma avaliação dos avanços do aluno e algumas orientações didáticas para o professor do ensino regular.
Além desse contato, cabe ao professor do NAESPE facilitar o desenvolvimento do aluno na classe do ensino regular, sugerindo ao professor regente informações e orientações mais específicas. Essa interação ocorre, preferivelmente, nas aulas-atividade.

1.2.7 Carga-horária do professor do NAESPE

Para distribuição da carga horária do professor do NAESPE, preferencialmente de 40 horas, prevê-se a necessidade de 8 horas atividade e não de 6 horas, como ocorre no ensino regular – em função de este profissional necessitar de tempo para o deslocamento de uma escola para outra (atendimento em mais de um núcleo no mesmo turno). Além disso, ao professor do NAESPE é atribuída a tarefa de avaliar os alunos encaminhados ao atendimento especializado a fim de verificar a necessidade de freqüência no programa. Para esses fins é que o profissional do NAESPE necessita de ao menos duas horas-atividade a mais do que o ensino regular.

1.2.8 Perfil do professor do NAESPE
Formação:
ü Formação em Pedagogia com habilitação em Educação Especial ou Séries Iniciais.
ü Formação em Pedagogia com especialização em Educação Especial ou Educação Inclusiva.
ü Formação em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia
Experiência: atuação na área de Educação Especial e perfil de assessoramento
Conhecimento: programas e ações voltadas ao Atendimento Educacional Especializado, sobre currículo e sistematicidade; sobre distúrbios da aprendizagem e suas causas; recursos de acessibilidade, sobre métodos de alfabetização; sobre atividades coerentes com as diferentes dificuldades.
Competências didáticas:assessoramento aos professores regentes, investimento em alternativas didáticas diferenciadas; ludicidade; habilidade para flexibilização do planejamento rotineiro.
Competências pessoais: comprometimento com resultados dos alunos para quem leciona, predisposto a organização de registros; afetividade como elemento essencial, dosando-a com limites; motivação; equilíbrio emocional; disponibilidade para busca de propostas.


2. PROGRAMA CAMINHAR

O Programa Caminhar atende aos alunos de Séries Iniciais com dificuldades na aprendizagem. Trata-se de um programa de reforço escolar das habilidades cognitivas que proporciona ao aluno atividades mais focadas para compreensão dos diferentes conteúdos relacionados a Linguagem e Matemática, através de diversificadas estratégias pedagógicas. São atendidos, portanto, alunos cuja dificuldade não está ligada a uma causa orgânica, dificuldades que podem estar ligadas ao caráter afetivo e emocional, a situações de ordem cultural ou mesmo a dificuldades relacionadas ao conteúdo e metodologia utilizadas em sala de aula, consideradas de pouca duração. Vale ressaltar que o Programa Caminhar não se constitui da organização de reforço escolar para alunos de Séries Finais.


2.1 Organização do Programa Caminhar

O procedimento que organiza a rotina do Programa Caminhar se resume nas seguintes providências:
1. Diagnóstico da professora regente (em sala) sobre os casos de encaminhamento;
2. Contato da professora regente com a Orientadora (análise da causa do encaminhamento);
3. Verificação de vagas;
4. Preenchimento da Ficha de Encaminhamento e de Alta (FICHA DO ALUNO DO CAMINHAR);
5. Contato com os pais (orientação e tomada de assinatura em “termo de compromisso”);
6. Organização de horários;
7. Novo contato com os pais (horários);
8. Controle da freqüência (uma vez na semana);
9. Contato com os pais dos alunos faltosos;
10. Análise das faltas, suas causas (investimento em soluções);
11. Diagnóstico da professora do Programa (em sala) sobre os casos de alta;
12. Contato da professora do Programa com a Orientadora (articulação da decisão de alta);
13. Análise e consenso da tomada de decisão de alta (pela triangulação Orientação + Regente + Professora do Caminhar)

2.2 Sistemática de atendimento do Caminhar

O atendimento ao aluno é decidido por meio da análise dos itens que resumem os principais saberes a serem trabalhados pelos professores do Caminhar. Em sala de aula do Programa Caminhar, aluno e professor trabalham em torno de um conjunto de atividades focado nos descritores avaliativos listados mais adiante. Para que o professor do Caminhar tenha maior noção de em que ponto se localizam as dificuldades do aluno, o professor regente assinala na Ficha do Aluno do Caminhar (a seguir detalhada) os itens que melhor definem as dificuldades a serem trabalhadas.
Sendo assim, as atividades podem variar de um aluno para o outro em um mesmo grupo de alunos. Sobre esta questão – a do planejamento e do método de ensino – teremos de ainda nos dedicar a estudar e registrar outras orientações, lançando, posteriormente, uma segunda versão desta diretriz.

2.2.1 Descritores avaliativos para encaminhamento e alta
O Encaminhamento e a Alta são dois processos avaliativos de muita responsabilidade e que requerem dos professores e da escola clareza sobre o que avaliar a fim de proporcionar àquele aluno um atendimento pedagógico mais focado. Para tanto, procuramos definir, junto aos professores, descritores avaliativos que tornassem mais direcionado o motivo do encaminhamento. Seguem os descritores que foram indicados pelos professores do Programa Caminhar em 2007:
Para Português:
- traçado das letras
- reconhecimento do alfabeto
- percepção do som da letra e da sílaba (relação com a escrita)
- identificação da letra minúscula e maiúscula
- espaçamento de palavras
- nível da escrita
- uso correto das maiúsculas
- construção de frases coerentes
- emprego de parágrafo, vírgula e ponto final
- reprodução de textos com seqüência lógica
- registro das idéias (clareza)
- interpretação do que lê
- entendimento de diferentes sentidos que um vocábulo adquire a depender do texto
- trocas ortográficas
- leitura pausada ou fluente

Para Matemática:
- traçado dos números
- escrita dos números
- unidade, dezena, centena (numeração decimal)
- relação entre número e quantidade
- seqüência numérica
- operações fundamentais
- quatro operações
- cálculos mentais simples
- adição com reserva
- subtração com empréstimo
- tabuada (forma, construção)
- situações-problema (interpretação)

Para Atitude:
- concentração
- segurança
- agressividade
- auto-estima
- organização

A função de tais descritores é apresentar ao professor regente itens em torno dos quais ele poderá elaborar o parecer avaliativo sobre o aluno. É importante salientar que, oportunamente, teremos de aproximar, o máximo que pudermos, os descritores das capacidades indicados pelo MEC daqueles eleitos, em 2007, para o Caminhar.

2.3 Ficha do Aluno do Programa Caminhar

Quando, em sala de aula do ensino regular, o professor de Séries Iniciais percebe que o aluno apresenta dificuldades na aprendizagem, ele procura encaminhá-lo ao Programa Caminhar, fazendo uso da Ficha do Aluno do Programa Caminhar. Essa ficha começou a ser aperfeiçoada em 2007, quando o conjunto de professores do Programa Caminhar reuniu-se para aperfeiçoar o processo de encaminhamento e de decisão de alta. Na época, a ficha servia para o encaminhamento, mas percebemos que tal instrumento também pudesse ser útil para justificar a alta e para dar conta de registros funcionais.
Ainda em 2007, os professores do Programa definiram descritores que demarcassem os principais focos de atuação pedagógica a fim de harmonizar esse procedimento avaliativo em todas as escolas municipais de Itapema.
Depois de utilizada a primeira versão coletiva da Ficha, fizemos um levantamento de idéias junto às escolas e procedemos a outras alterações para fazer com que a então “ficha do Caminhar” trouxesse todas as informações que as Orientadoras Educacionais tinham em muitos e diversificados documentos. Precisávamos, sem dúvida, investir numa harmonização de procedimentos para que as escolas conseguissem em conjunto ler informações relativas ao Programa.
Sendo assim, foi elaborada coletivamente uma segunda versão do instrumento a fim de colocarmos encaminhamento e alta no mesmo relatório. A partir desse momento, a ficha do Caminhar passou a conter:
1) As áreas de concentração em que as professoras do Caminhar precisam atuar para desenvolvimento das capacidades e para avaliação (constantes na primeira versão da Ficha)
2) A identificação dos descritores que deverão ser trabalhados pela professora do Caminhar ao fazer-se o encaminhamento (constantes na primeira versão da Ficha)
3) A avaliação objetiva (quando alta), baseada nos descritores apontados: atingiu ou atingiu parcialmente. (a partir da segunda versão)
4) A justificativa que esclareça a situação dos aspectos que só puderam ser atingidos parcialmente. (a partir da segunda versão)

Em paralelo à preocupação com a avaliação (para encaminhamento e alta), discutimos longamente a preocupação com excesso de papéis e registros em diferentes lugares, de diferentes maneiras, nas diferentes escolas da rede. Informações em diferentes lugares não nos ajudariam a verificar aspectos relacionados a faltas, a desligamentos, ao contato com pais, ao número de atendimentos, dentre outros registros importantes para avaliação dos resultados do Programa. A quantos alunos temos condições de atender? Quantas faltas de cada aluno podemos aceitar? O Programa serve a um bom número de alunos ou só a uma minoria? Vale a pena o investimento? Para responder a essas e outras perguntas, precisamos de informações. Sendo assim, a “ficha do Caminhar” também incorporou informações dessa ordem para que se agilizasse a visão do todo.
Para atender à necessidade de organização administrativa, a terceira versão da ficha passou a organizar um histórico do aluno que participa do Programa Caminhar bem como fornecer, de maneira mais objetiva, uma visão sobre o fluxo de alunos (este aspecto será tratado em outra seção).
Sendo assim, a terceira e última versão da Ficha, agora intitulada FICHA DO ALUNO DO CAMINHAR, passa a ter as seguintes funções:

(a) interlocução entre professores (regente e do Caminhar) a respeito de conteúdos a serem trabalhados
(b) a interlocução entre especialistas e professores
(c) a explicitação de descritores que sinalizem o que avaliar
(c) a indicação precisa do item (descritor) a ser trabalhado em uma ou mais áreas
(d) o esclarecimento objetivo sobre o que foi possível ser aprendido pelo aluno
(e) a interlocução entre escola e responsáveis pela criança a respeito do histórico do aluno do Caminhar
(f) a reunião de informações relativas a fluxo de alunos e média de atendimento por aluno.

Construindo-se dessa maneira, a Ficha do Aluno do Caminhar passa a ser composta dos seguintes elementos:

1) Espaço para identificação da escola
2) Espaço para identificação do aluno: nome, série, turno
3) Espaço para identificação dos responsáveis: nome do responsável, endereço, fones para contato
4) Espaço para identificação dos professores: regente e do Caminhar
5) Espaço para registro das seguintes datas:
ü de encaminhamento (quando se solicitou atendimento)
ü do primeiro dia de atendimento (quando começaram efetivamente as aulas do aluno no programa)
ü do desligamento ou alta (com indicação do motivo se houver desligamento)
6) Espaço para indicação do número de atendimentos previsto para a semana (se uma, duas, ou três vezes por semana)
7) Espaço para total de atendimentos realizados por mês para o aluno
8) Espaço para somatória das presenças e das faltas do aluno
9) Espaço para indicação de outros atendimentos porventura prestados ao aluno pelos Programas Municipais
10) As áreas de concentração
11) A identificação dos descritores
12) A avaliação objetiva (quando alta), baseada nos descritores apontados: atingiu ou atingiu parcialmente
13) A justificativa que esclareça a situação dos aspectos que só puderam ser atingidos parcialmente

Em anexo está, portanto, a FICHA DO ALUNO DO CAMINHAR, a qual passa a ser utilizada pelos profissionais de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapema para cumprir as funções a que se propõe.
No caso de transferência do aluno, a ficha deverá ser encaminhada junto aos seus documentos.

2.3 Fluxo de atendimentos

A partir de um diagnóstico realizado no início de 2008, detectamos que o Programa Caminhar atende, ainda, a uma quantidade insuficiente de alunos (se compararmos com a demanda existente), porque os alunos inicialmente encaminhados acabam preenchendo as vagas durante muito tempo, às vezes o ano todo. Essa permanência no Programa acaba impedindo que outros alunos com necessidades de atendimento pedagógico possam fazer parte das turmas em atendimento. É fato que há um grande grupo de “alunos com certas dificuldades” que também tem o direito a receber auxílio especializado da escola para progredir, mas que acabam não conseguindo vaga. Esse fato veio à tona em função dos dados levantados pelas escolas, os quais revelaram sérios indícios de que a média de atendimentos do Programa precisa ser elevada, já que o Caminhar não pode ser exclusivo para os que apresentam dificuldades mais acentuadas e constantes. Por dados levantados ao longo dos dois primeiros bimestres de 2008, verificamos que, no geral, de cada 8 alunos com freqüência no Programa apenas três recebem alta, liberando vaga para outros alunos. Somente este dado já é suficiente para constatarmos que o objetivo de atender a demanda de alunos com dificuldades temporárias não está sendo razoavelmente atingido, o que requererá de orientadores e professores o controle da demanda de alunos a serem atendidos e também ao controle dos que precisam ser temporariamente desligados.
Também observamos, por dados levantados bimestralmente por meio de Ficha de Dados do Caminhar, que o número de desligamentos por falta é expressivamente superior àquele que se refere à alta, sugerindo que a alta por motivo de uma aprendizagem mais significativa é privilégio de poucos. Essa conclusão é inquietante porque, pelo investimento feito no Programa, os resultados ainda deixam muito a desejar.
Diante desse fato, analisamos cautelosamente a questão e concluímos:

- O Caminhar tem como objetivo principal ajudar os alunos a vencer dificuldades tidas por temporárias;
- Os alunos com dificuldades cujas causas são funcionais, serão, aos poucos, absorvidos pelos NAESPE, o que amplia expressivamente a possibilidade de aumento do fluxo;
- Os alunos repetentes preferencialmente não participam do programa;
- Para termos uma noção quantitativa, cada turminha do Caminhar pode lidar com em torno de 20% de alunos com dificuldades mais severas, mas que não chegam a ser funcionais (os 20% que necessitam ocupar por mais tempo uma vaga). Sendo assim, 80% das vagas serão constantemente renovadas, esclarecendo-se que os índices apresentados são metas de atendimento a serem alcançadas, o que para nós ainda é um desafio.
- O tempo de permanência de um aluno com dificuldade temporária não pode ultrapassar um bimestre. Fechado um bimestre de atendimento, é preferível que ele seja liberado do Programa para dar vaga a outro aluno.
- O tempo de permanência do aluno com dificuldade mais severa não pode ultrapassar dois bimestre. Fechados quatro meses de atendimento, é preferível que ele seja liberado do Programa para dar vaga a outro aluno.
- Os alunos que receberam alta poderão, em outra época, retornar ao Programa.
Por essa importante definição, cremos que venhamos a dar mais oportunidade para os alunos que precisem de apoio pedagógico sem deixar de prestar uma atenção apurada aos casos mais complicados. Também presumimos que aquele aluno que recebe alta, mesmo apresentando ainda dificuldades na aprendizagem (o que será comum), receberá atenção do professor regente, o que significa dizer que a decisão de alta não deixará o aluno “desamparado”.
Em síntese, pretende-se ter uma renovação constante de vagas, estendendo o Programa Caminhar para mais alunos que vierem a necessitar.
Para acompanhar de maneira mais clara o fluxo de alunos a fim de se chegar ao objetivo já mencionado, a versão em anexo do Levantamento de Informações do Programa Caminhar é a indicada. Para preenchimento dessa ficha, esta diretriz sugere que a escola (direção, supervisão, orientação e professores) analisem juntos os dados em reuniões pedagógicas programadas (como uma espécie de Conselho de Classe) a fim de destinar tempo adequado para discussões relativas ao fluxo de atendimentos (quem continua, quem será encaminhado, etc) e ao planejamento adequado às variadas dificuldades.
Por essa versão da ficha, o acompanhamento detecta o número de vagas disponíveis em cada série da escola e, dessas vagas, quais realmente estão sendo ocupadas. Também apresenta um parâmetro de vagas que precisam ser liberadas, segundo critérios e argumentos expostos anteriormente, fazendo comparação com as vagas que a escola efetivamente conseguiu liberar. Dados assim podem estimular a escola a beneficiar a mais alunos com o Programa Caminhar.

2.4 Composição das turmas de alunos

Analisamos a situação do número de alunos por turma e reforçamos o critério que já havia sido estabelecido na época do lançamento do Programa. Retomamos: cada grupo é composto por 8 alunos em um período de atendimento, independente do espaço físico da escola e das condições específicas que ela possa trazer (se o Programa é aberto, tem de atender a essa meta). Se forem dois períodos de atendimento, serão, logicamente, 16 alunos atendidos por período de trabalho (período de trabalho = 4h/dia). Sendo assim, professores de 20 horas atendem 16 alunos em 4h/dia e os professores de 40 horas atendem 32 alunos ao longo de 8h/dia. Tais parâmetros indicam o mínimo de atendimento por dia. Cabe à escola manter esse parâmetro.

2.5 Carga horária do atendimento

Pelo diagnóstico realizado no início de 2008, também constatamos que há muitas diferenças nos horários (tempo corrido) de atendimento, o que dá espaço para questionamentos por parte dos professores das diferentes escolas. Para resolver a questão, iniciamos uma discussão sobre critérios de distribuição da carga horária para todas as escolas da rede. Conseqüentemente, a solução precisou passar definição da hora atividade e do recreio e, diminuindo-se estes dois momentos do período de aula, prever o tempo de duração dos atendimentos – procedimento idêntico à montagem de horário do curso regular. Analisamos a situação e detectamos que, em parte, o horário de aulas do Caminhar estava ligado também a condições prediais, e, por conta disso, à possibilidade de realizar o recreio dos alunos do Programa junto ao horário dos outros alunos. Para orientar essa situação, segue uma diretriz a ser regrada pelas escolas.

2.5.1 Diretriz para distribuição da carga horária na escola:

Todo professor do Caminhar (20h) tem direito a 3 horas-atividade, distribuídas ao longo da semana (respeitando os minutos do recreio) ;
Todo professor do Caminhar (40h) tem direito a 6 horas-atividade, concentradas ou não (respeitando os minutos do recreio);
Todo professor do Caminhar tem direito a 15 minutos de recreio por período (nem mais nem menos que isso);
Os tempos de atendimento (professor de 20 horas em aula com alunos) são de, no mínimo, uma hora e trinta minutos e, no máximo, de duas horas;
Os tempos de atendimento (professor de 40 horas em aula com alunos) são de, no mínimo, uma hora e quarenta e cinco minutos e, no máximo, de duas horas;

Excluído o tempo de recreio e as horas atividade do professor, todo o restante de horas tem de estar envolvido com atendimentos a grupos de alunos do programa;
Os tempos de atendimentos aos grupos de alunos são divididos em antes e depois do recreio, optando-se por:
(a)tempos iguais de atendimento se o recreio puder ter seu horário independente do recreio das outras turmas;
(b)tempos diferenciados de atendimento se, por razões estruturais e físicas da escola, o recreio tiver de ser junto às outras turmas;
7. Os atendimentos que ficarem com tempo diferenciado (por exemplo: antes do recreio: uma hora e quarenta e cinco minutos; depois do recreio: duas horas) serão explicados por uma alternativa pedagógica que justifique certas turmas receberem menos tempo de atendimento que outras.

2.5.2 Horário de aulas do Caminhar

Em síntese, para definir a carga horária do atendimento, levou-se em consideração a soma da carga horária da semana (4 horas corridas por período). As atividades a serem distribuídas nessas horas foram, obviamente: (a) atendimento, (b) recreio e (c) atividade do professor. A orientação de horário exposta a seguir pode ser adaptada, desde que garantidas as condições apresentadas no item anterior. Mesmo havendo certas diferenças entre escolas, tivemos a certeza de que uma orientação teria de existir para que toda escola se apoiasse nela. Para tanto, a proposta é distribuir a carga horária mais ou menos como exposto no modelo abaixo.

PARA PROFESSOR DE 20H = 3horas atividade a serem distribuídas

MATUTINO OU VESPERTINO
HORÁRIO
2F
3F
4F
5F
6F

ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO
15min
ATIVIDADE
ATIVIDADE
ATIVIDADE
ATIVIDADE
ATIVIDADE
15min
RECREIO
RECREIO
RECREIO
RECREIO

ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO

PARA PROFESSOR DE 40H = 6 horas atividade a serem distribuídas

MATUTINO
HORÁRIO
2F
3F
4F
5F
6F

ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO
15min
RECREIO
RECREIO
RECREIO
RECREIO
RECREIO

ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO
ATIVIDADE
VESPERTINO
HORÁRIO
2F
3F
4F
5F
6F

ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO
ATIVIDADE
15min
RECREIO
RECREIO
RECREIO
RECREIO

ALUNO
ALUNO
ALUNO
ALUNO
A distribuição de horários de atendimento é uma sugestão, pois ela depende da organização e estrutura física da escola.

Como se percebe pelo quadro acima, as horas atividade do professor de 20 horas se distribuem ao longo dos dias da semana. Já as dos professores de 40 horas, concentram-se em um dos dias da semana.

2.5.3 Controle de faltas do aluno

Sobre o critério de controle das faltas no programa, achou-se por bem adotar o seguinte: em torno de 3 faltas consecutivas ou intercaladas, sem justificativa, haverá desligamento, após conversa com pais.

2.5Carga horária do Caminhar por escola


Em maio de 2008, fizemos um levantamento para analisar a situação da distribuição da carga horária do Caminhar em cada uma das escolas que adotam o Programa. Esses dados apontaram que há um desequilíbrio da distribuição do número de horas-aula de atendimento quando se observam todas as escolas. Vejamos esta análise:
NÚMERO DE ALUNOS SÉRIES INICIAIS E NÚMERO DE
HORAS DO CAMINHAR
ESCOLAS
1ª
2ª
3ª
4ª
TOTAL
HORAS CAMINHAR
média de alunos por hora
MLINHARES
82
114
118
102
416
80
5
OSWALDO
67
96
67
88
318
70
5
BENTO
64
60
108
92
324
80
4
JOAQUIM
36
35
28
42
141
40
4
EDUCAR
96
150
135
171
552
80
7
LFRANCISCO
31
30
35
30
126
40
3
MGLÓRIA
20
21
27
16
84
20
4
FVALVES
103
172
159
179
613
120
5
TOTAL POR SÉRIE
499
678
677
720
2574
Média de atendimento de alunos por hora
Obs.: dados levantados em abril de 2008
4,58

Como se vê, quatro escolas estão abaixo da média de atendimento e uma está acima, o que significa dizer que algumas estão tendo condições mais “tranqüilas” de desenvolvimento da proposta e também estão representando um maior custo para o Programa.
Para atenuar essa diferenciação, as escolas foram convidadas a apresentar uma proposta de qual poderia ser o critério de distribuição da carga horária para o Programa. Pelas análises encaminhadas, pudemos perceber que a definição vinha se dando pelo número de turmas e de alunos. Para harmonizar a tomada de decisões em torno do Programa, considerou-se que precisaríamos de um critério para a disponibilização de carga horária.
Sendo assim, o critério que orientamos, por esta diretriz, para ser adotado pela Secretaria Municipal de Educação e pelas escolas ao realizarmos a distribuição da carga-horária é o número de alunos, levando-se em consideração que quanto maior o número de alunos de uma escola, proporcionalmente maior tende a ser a demanda de atendimentos pedagógicos de reforço escolar. Todavia, após montados os grupos com base nesse critério maior, podemos vir a decidir pela ampliação ou até pela redução da carga horária. Quando a escola sentir que sua situação foge do parâmetro a seguir estabelecido, apresenta à Secretaria de Educação uma revisão da carga horária, revisão esta que será atendida a depender dos resultados ligados a aprendizagem.
Segue, portanto, a diretriz de distribuição de carga horária para o Programa Caminhar:
até 100 alunos
20h
até 150 alunos
40h
até 300 alunos
60h (40h + 20h)
até 400 alunos
80h (40h + 40h)
até 550 alunos
120h (40h + 40h + 40h)
até 700 alunos
140h (40h + 40h + 40h + 20h)


2.6 Perfil do professor

Quanto ao perfil do professor, para compor o quadro de docentes do Programa Caminhar, indicamos as seguintes características. Antes, porém, é importante salientar que o ideal é que o professor do Programa Caminhar seja professor com alguns anos de atuação na Rede Municipal de Ensino de Itapema, indicado para assumir o Programa em virtude de ser reconhecido pelo desempenho relativo à aprendizagem dos alunos, encaixando-se no perfil indicado.
Os dois primeiros critérios auxiliam a selecionar profissionais recém chegados à rede. Já o conjunto de critérios sinaliza quais profissionais que atuam na rede podem ser deslocados para lecionar para o Programa Caminhar.

Formação: habilitação em Pedagogia com Especialização em Psicopedagogia.
Experiência: atuação de no mínimo quatro anos em Séries Iniciais, principalmente com classes de alfabetização.
Conhecimento: sobre currículo e sistematicidade; sobre diversificados conteúdos das Séries Iniciais; sobre distúrbios da aprendizagem e suas causas; sobre métodos de alfabetização; sobre atividades coerentes com as diferentes dificuldades.
Competências didáticas: investimento em alternativas didáticas diferenciadas; ludicidade; habilidade para flexibilização do planejamento rotineiro.
Competências pessoais: comprometimento com resultados dos alunos para quem leciona, predisposto a organização de registros; afetividade como elemento essencial, dosando-a com limites; motivação; equilíbrio emocional; disponibilidade para busca de propostas.

3. AÇÕES

Após definidas várias orientações sobre o Atendimento Educacional Especializado e sobre o Programa Caminhar, resumimos ações com as quais teremos de nos envolver:
ü Dispor, como trata o Plano Nacional de Educação e a Resolução CNE/CEB n°2, de 11 de setembro de 2001, de um setor responsável pela Educação Especial, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros que dêem sustentação ao processo de construção da Educação Inclusiva.
ü Oferecer Atendimento Educacional Especializado, no âmbito do ensino regular do município de Itapema, aos alunos que apresentarem distúrbios de aprendizagem, deficiências sensoriais, físicas, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades /superdotação.
ü Planejar o desenvolvimento de parcerias com a área da saúde, assistência social, Fundação de Esportes e entidades não governamentais (APAE, Fundação Catarinense de Educação Especial) para aperfeiçoar o atendimento especializado.
ü Instrumentalizar formas de intervenções pedagógicas de acesso ao currículo, promovendo e orientando adaptações nos currículos elementares.
ü Dispor do apoio de um monitor ou auxiliar de sala nas escolas onde houver casos de alunos com transtornos severos de comportamento (TDAH) e de alunos que necessitem auxílio nas áreas de alimentação, locomoção e higiene.
ü Dar continuidade ao Programa Caminhar, oferecendo assistência pedagógica aos alunos de Séries Iniciais com dificuldades na aprendizagem.
ü Acompanhar, bimestralmente, o fluxo de alunos do Programa Caminhar, ampliando o número de atendimentos.
ü Aperfeiçoar o atendimento pedagógico do Caminhar, investindo no estudo referente à área da Psicopedagogia.
ü Aperfeiçoar o atendimento educacional especializado através de equipamentos e adaptações que possibilitem aos alunos melhores condições de atendimento.
ü Definir a metodologia de trabalho didático para aulas de reforço, fazendo um estudo criterioso das atividades que são normalmente desenvolvidas com estes alunos.
ü Aperfeiçoar os descritores constantes na Ficha do Aluno do Caminhar.
ü Definir formas de avaliação do aluno.
ü Orientar formas de intervenção didática.
ü Acompanhar a presença dos alunos no NAESPE e no Caminhar, tomando providências necessárias no caso de faltas.
ü Acompanhar os resultados dos alunos do Caminhar e do NAESPE nas avaliações do ensino regular.
ü Fazer uso constante da Ficha do Aluno do Caminhar.
ü Avaliar constantemente os alunos do NAESPE.
ü Envolver ao máximo a família.
ü Organizar horários de atendimento de acordo com esta diretriz.
ü Atender ao perfil desejado dos professores que atendem no NAESPE e no Caminhar.

CONCLUSÃO
Este documento síntese apresentou conclusões resultantes do debate mediado e registrado pela Direção Pedagógica, ocorrido entre os especialistas que atuam nas escolas, os professores do Caminhar e a Coordenação de Educação Inclusiva. Pretendeu-se, aqui, registrar impressões e opiniões levantadas e, principalmente, registrar ações que têm dado certo nas experiências desenvolvidas pelos especialistas das escolas desta Rede. A partir disso, apresentamos uma diretriz para organização das atividades ligadas ao atendimento educacional especializado, tanto o ligado ao Programa Caminhar – que já tinha uma história de desenvolvimento – quanto o ligado aos Núcleos de Atendimento Educacional Especializado – recém criados pela Coordenação de Educação Inclusiva. Essa discussão também teve como propósito compreender a dinâmica destes programas e orientar uma organização harmônica nas várias escolas da rede. A partir da divulgação deste documento, consideraremos esta diretriz a orientadora da forma de estruturar o atendimento especializado nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapema.

DIREÇÃO PEDAGÓGICA
2007 – 2008


















SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICHA DE ENCAMINHAMENTO AO NAESPE
ESCOLA:





DADOS DO ALUNO
ALUNO: SÉRIE:
DADOS DO RESPONSÁVEL
NOME:_________________________________________________________________
ENDEREÇO: FONE:
DADOS DOS PROFESSORES
REGENTE:





DADOS DO ENCAMINHAMENTO
DATA DO ENCAMINHAMENTO: _____/_____/____





NECESSIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL:__________________________________________ LAUDO:___________________________
ATENDIMENTOS PREVISTOS: ( ) 1X POR SEMANA ( ) 2X POR SEMANA
DADOS DO DESLIGAMENTO OU DA ALTA
NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR MÊS: _________
NÚMERO DE FALTAS POR MÊS:
ÁREAS
DESCRITORES AVALIATIVOS
raramente
ás vezes
frequêntemente

REGISTRO DE OBSERVAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
APRENDIZAGEM
Troca letras com grafias semelhantes





Reconhece os diferentes tipos de letras




Percebe o som da letra e da sílaba




Demonstra excessiva tensão ao ler




Realiza espaçamento de palavras




Registra suas idéias com clareza




Sabe trabalhar independentemente




Produz textos curtos




Consegue interpretar o que lê




Escreve palavras com grafias desconhecidas




Consegue realizar o traçado dos números




Percebe a relação entre número e quantidade




Apresenta seqüência numérica




Realiza cálculos mentais simples




Realiza situações-problema (interpretação)





COMPORTAMENTO
Aguarda a sua vez (de falar, de jogar,etc)





Tem atitudes impulsivas




Remexe - se na cadeira




É agressivo com os colegas




Brinca e se envolve nas atividades lúdicas




Distrai - se facilmente com barulhos




Esquece facilmente o que acabou de ser dito











ORGANIZAÇÃO
Perde e esquece objetos facilmente





É responsável com o seu material





Tem dificuldade em terminar o que começa





Fala constantemente





Participa de atividades em grupo





Traz deveres incompletos












MUNICÍPIO DE ITAPEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIREÇÃO PEDAGÓGICA
LEVANTAMENTO DE DADOS DO PROGRAMA CAMINHAR







SÉRIE
NÚMERO DE TURMAS
TOTAL DE ALUNOS
PROGRAMA CAMINHAR
ALUNOS ATENDIDOS NO CAMINHAR
RESULTADO FINAL
INICIAL
ADMITIDOS
PERMANÊNCIA
DESLIGADOS
TURMA
CAMINHAR
ALTA
FALTA
TRANSF
APROV
REPROV
APROV
REPROV




















































Definição de períodos para levantamento de dados:
1º B = de 14/02 a 30/04
2º B = de 01/05 a 14/07
3º B = de 01/08 a 29/09
4º B = de 30/09 a 12/12